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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:45
STJ nega recursos de Suzane Richthofen
No recurso, a defesa alegou que houve extravio de partes do processo em que ela contestou o inventário dos bens deixados por seus pais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:07
Captação de recursos e projetos de investimento
Projetos de investimento.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:26
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 18:24
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recurso, extraídas das Provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:12
Concurso do STJ: Aberto prazo para recursos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar eventuais recursos às questões objetivas das provas realizadas no último dia 9.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 15:17
Garotinho critica governo federal e cobra recursos
O secretário da Segurança do Rio, Anthony Garotinho, cobrou nesta quarta-feira a liberação de recursos por parte do governo federal.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:22
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal
Execução fiscal é o procedimento pelo qual o governo cobra um débito tributário ou não, inscrito em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:58
Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos
Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:38
#07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos
Utilizar jurisprudência em petições e recursos não deve ser uma regra. Muitas vezes uma peça
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:43
Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores
A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:13
Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.
Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:30
Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente
A proposição foi formulada pelo conselheiro Fábio George Nóbrega, por meio da qual sugere o acréscimo do §6º ao artigo 156 do Regimento Interno do CNMP